Livres - Direito Tributário


    • Recuperação e Compensação de Tributos

    • Objetiva:
      discutir e analisar os mecanismos de identificação, levantamento, recuperação e compensação de tributos pagos de forma indevida.

      Destina-se:
      a advogados e estudantes de Direito que queiram se atualizar ou ingressar na atividade jurídica.

      Carga horária: 8 horas

      Programa:
      01. Normas
      02. Interpretação constitucional
      03. Limites à tributação
      04. Planejamento tributário
      05. Elisão x evasão fiscal
      06. Erro na constituição do crédito tributário e suas consequências
      07. Possibilidade de recuperação
      08. Formas de recuperação
      09. Repetição de indébito
      10. Compensação
      11. Como compensar o crédito extemporâneo
      12. Restituição de tributos administrados pela SRF
      - procedimento
      13. Restituição de créditos não administrados pela Receita Federal
      - procedimento
      14. Compensação efetuada pelo sujeito passivo
      15. Compensação de ofício
      16. Como apresentar a declaração
      17. Créditos relativos a títulos públicos
      18. Compensação com crédito da contribuição para o PIS/Pasep não cumulativo
      19. Prazos para recuperação - análise das teses de prescrição
      20. Posição dos tribunais
      21. Recuperação e compensação tributária x dívidas fiscais x responsabilidade
      22. Responsabilidade tributária
      23. Responsabilidade dos sucessores
      24. Desconsideração da personalidade jurídica
      25. Transferência de créditos tributários
      26. Restituição na substituição tributária
      27. Casos práticos

      Professor(es):
      Rodrigo A. da Rocha Frota
      - Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco–USP
      - Especialista em Direito Tributário – IBET/IBDT (Entidade complementar à FADUSP)
      - Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP
      - Pós-graduando em Administração de Empresas pela FGV-SP
      - Sócio da Advocacia Rocha Frota e Associados
      - Árbitro Internacional da PROJURIS – Câmara de Mediação e Arbitragem Internacional
      - Professor Universitário
      - Palestrante em eventos empresariais e jurídicos

      Data, hora e demais informações: clique no título deste artigo para saber mais detalhes
      :
      Local de realização:
      Auditório - Porto Alegre
      Porto Alegre - RS
      Informações e inscrições:
      Tel.: (51) 4009 6161
      E-mail: cursos.rs@lex.com.br