Cursos Livres Presenciais
Empresas Familiares



    • Holding Familiar & Proteção Patrimonial
    • com João Alberto Borges Teixeira
      Porto Alegre - RS
      OBJETIVO
      O presente treinamento tem por objetivo apresentar a importância do planejamento sucessório nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial, tendo como finalidade, demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

      PÚBLICO-ALVO
      Empresas familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

      PROGRAMA COMPLETO
      1. Objetivo do estudo
      1.1. Empresas Familiares:
      1.1.1. Conceito;
      1.1.2. Estatística no Brasil;
      1.1.3. Dados relevantes sobre a sucessão.

      2. Planejamento sucessório
      2.1. Conceito e finalidade;
      2.2. O momento ideal para iniciar;
      2.3. A importância de planejar a sucessão em vida;
      2.4. As ferramentas aplicáveis;
      2.4.1. Holding: pura ou mista;
      2.4.2. Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;
      2.4.3. Off shore;
      2.4.4. Trust Internacional;
      2.4.5. Fundação Internacional;
      2.4.6. Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;
      2.4.7. PGBL e VGBL;
      2.4.8. Testamento.

      3. As 03 (três) etapas do planejamento sucessório
      3.1. Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares:
      3.1.1. Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;
      3.1.2. Definir um Coach;
      3.1.3. Execução:
      a) Check-list;
      b) Brainstorm;
      c) SWOT;
      d) Matriz de Projetos – 5W e 2H;
      e) Registro das reuniões (Atas).
      3.2. Segunda Etapa: Diagnóstico:
      3.2.1. Execução:
      a) Análise de documentos do Grupo Familiar;
      b) Genograma: a escolha dos sócios;
      c) Estudo de regime de bens, união estável e relação homoafetiva.
      3.2.2. Responsabilidade dos sócios e dos administradores.
      3.2.3. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
      a) Posicionamento dos Tribunais;
      b) Inversão da desconsideração;
      c) Fraude: credores e execução;
      d) Impenhorabilidade do Bem de Família.
      3.3. Terceira Etapa: Processo de legalização.
      3.3.1. As Empresas de controle e proteção patrimonial:
      a) Sucessão Empresarial: gestão de participações societárias - Holding
      não instituição financeira;
      b) Sucessão Patrimonial: administração de bens imóveis próprios e
      aluguéis.
      3.3.2. Elaboração do contrato social:
      a) Objeto social;
      b) capital social;
      c) Outorga uxória ou marital;
      d) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício
      e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e
      reversão de bens;
      e) Exclusão e retirada de sócios;
      f) Política de distribuição de lucros desproporcional;
      g) Administração da sociedade e a sua sucessão;
      h) Affectio Societatis.
      3.3.3. Transferência dos bens imóveis:
      a) Integralização dos bens imóveis no capital social;
      b) Conferência de bens e o registro;
      c) Documento hábil.
      3.3.4. As implicações dos tributos:
      a) Integralização dos bens: ITBI;
      b) Doação das quotas: ITCMD;
      c) Ganho de capital: IR.
      3.3.5. Espécies societárias e órgão competente para registro:
      a) Sociedade Simples;
      b) Sociedade Limitada;
      c) Sociedade por Ações.
      3.3.6. Regime Tributário:
      a) Simples Nacional;
      b) Lucro Presumido;
      c) Lucro Real.
      3.3.7. Elaboração do acordo de acionista ou quotista:
      a) Base legal e as principais cláusulas;
      b) Registro do instrumento.
      3.3.8. Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;
      3.3.9. Obrigações acessórias.

      4. Governança Corporativa:
      4.1. Conceito;
      4.2. Princípios;
      4.3. As melhores práticas de governança (IBGC);
      4.4. Assembléia de acionistas ou sócios;
      4.5. Formação de Conselho de Administração;
      4.6. Formação da Diretoria;
      4.7. Formação de Family Office;
      4.8. Formação de Conselho Consultivo.

      CARGA HORÁRIA 8 horas

      INSTRUTOR: João Alberto Borges Teixeira
      Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária. Formado em Direito e cursando MBA – FGV em Direito Empresarial. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT.
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      No valor de investimento estão inclusos coffee break, material de apoio,
      certificado e plantão tira-dúvidas por 30 dias.
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      Local
      Piazza Navona Flat -
      Av. Independência, 813 -
      Bairro Independência - Porto Alegre/RS
      INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES
      Data Consulte a data e demais informações entrando no site do curso através do link acima