www . al . rs . gov . br

    Assembléia Legislativa

    A Assembleia Legislativa na História do Rio Grande do SuL
    Ao longo de sua história, a Assembleia Gaúcha tem sido celeiro de líderes cuja projeção freqüentemente ultrapassou os estreitos limites das fronteiras de nosso Estado. Para o bem e para o mal, em diversos momentos tormentosos da vida brasileira, os rumos da política nacional foram decisivamente influenciados por homens públicos vindos do Casarão Rosado da Rua Duque de Caxias e, mais recentemente, do Palácio Farroupilha.

    Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul -
    Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 -
    PABX (51) 3210.2000

  www . dpe . rs . gov . br

    Defensoria Pública

    Com o objetivo de levar a Justiça para todos os cidadãos, fortalecendo o princípio da igualdade e garantia da cidadania, foram conferidas aos Defensores Públicos as seguintes funções, nos termos do art. 64 da Lei Complementar 80/94:
    • orientar, postular e defender os direitos e interesses dos necessitados, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas;
    • atender às partes e interessados;
    • postular a concessão de gratuidade de justiça para os necessitados;
    • promover a tentativa de conciliação extrajudicial entre as partes, quando cabível, antes de ingressar com a respectiva ação judicial;
    • acompanhar e comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos;
    • interpor recurso para qualquer grau de jurisdição e promover Revisão Criminal, quando cabível;
    • defender os acusados em processo disciplinar.
    A Defensoria Pública do Estado atua em matéria cível, penal e administrativa, na esfera judicial e extrajudicial, em todos os graus de jurisdição, exclusivamente perante a Justiça Estadual.

  Foruns do RS
Endereços, telefones e horáiros de atendimento de todos os Foruns do Estado
  www . mp . rs . gov . br

    Ministério Público





  www . oab . org . br

    OAB - RS





  Palácio da Justiça:
Endereços, Telefones e Horários de atendimento

    Palácio da Justiça

    Segundo Grau

    Palácio da Justiça

    (Presidência, Corregedoria-Geral e órgãos administrativos)
    Praça Marechal Deodoro, 55 – Centro
    Geral (PABX ): (51) 3210-7000
    90010-906 - Porto Alegre/RS Brasil

    Palácio da Justiça e Tribunal de Justiça:


  www . policiacivil . rs . gov . br

    Polícia Civil





  www . pge . rs . gov . br

    Procuradoria Geral do Estado





  Procuradoria Regional da República da 4ª Região

      Missão da PRR4

      A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão integrante do Ministério Público Federal, tem como missão atuar na defesa da Constituição Federal, das leis, da democracia, da sociedade e do interesse público, atráves de medidas extrajudiciais e judiciais, nos casos de competência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul.

  www . sri . rs . gov . br

    Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais





  www . ssp . rs . gov . br

    Secretaria da Segurança Pública





  Tribunal de Justiça:
Portal do Tribunal de Justiça











Endereços, Telefones e Horários

    Tribunal de Justiça
    Segundo Grau

    Sobre o Poder Judiciário
    O estado brasileiro é soberano e composto por três Poderes que desempenham determinadas funções. A Constituição Federal define quais são esses Poderes, independentes e harmônicos entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário. As funções do Poder Judiciário são desempenhadas por seus órgãos, nas esferas federal e estadual, em primeiro e segundo graus de jurisdição.
    Na esfera estadual, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul é composto por: Tribunal de Justiça; Tribunal Militar do Estado; Juízes de Direito; Tribunais do Júri; Conselhos da Justiça Militar; Juizados Especiais; Pretores e Juízes de Paz.

    Missão
    De acordo com o fundamento do Estado, o Poder Judiciário tem a Missão de, perante a sociedade, prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indistintamente, conforme garantida na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo útil e a tempo.

    Visão
    A Visão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul é tornar-se um Poder cuja grandeza seja representada por altos índices de satisfação da sociedade; cuja força seja legitimada pela competência e celeridade com que distribui justiça; cuja riqueza seja expressa pela simplicidade dos processos produtivos, pelo desapego a burocracias e por desperdícios nulos. Ou seja, uma Instituição moderna e eficiente no cumprimento do seu dever.


    Endereços, telefones e horários de atendimento:

    (1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, Secretaria do Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura, Secretarias dos Órgãos Jurisdicionais Colegiados e órgãos administrativos)
    Av. Borges de Medeiros, 1565 - Praia de Belas
    Geral (PABX): (51) 3210-6000 / FAX: (51) 3225-1716
    90110-906 - Porto Alegre/RS

    Informações do Departamento Processual:
    * Serviço de Contadoria: 3210-7517
    * Serviço de Processamento (Recursos Espec.e Extraord.): 3210-7519
    * Serviço de Protocolo (Petiçõese Incidentes): 3210-7525
    * Serviço Cível (Agravos de Instr.,Apelações e outros): 3210-7529
    * Serviço Criminal: 3210-7511

    Serviços de Fac-símile
    1 – Fax para transmissão de petições em processos originários ou em trâmite no Tribunal de Justiça, que antecedem o original (Lei nº 9.800/99, Atos nº 030/2006-P, nº 002/2007-P e nº 048/2008-P, da Presidência do TJ):
    Telefones:
    3210-7883
    3210-7884
    3210-7885
    * Horário de Atendimento: das 10h às18h 30min.
    * Informações EXCLUSIVAMENTEpara confirmação de recebimento de Fax/Petições,através do telefone 3210-6328.
    * Fica alertado o usuário, que os riscos de não obtenção de linha telefônica disponível, ou defeitos de transmissão ou recepção, bem como a qualidade e fidelidade do material transmitido, são de exclusiva responsabilidade do transmitente e correrão por sua conta, não o escusando do cumprimento dos prazos legais, conforme estabelecido no Parágrafo Único do art. 2º do Ato nº 030/2006-P.

    2 – Fax para transmissão de petições de medidas urgentes ao PLANTÃO JURISDICIONAL, observado o caráter de urgência da medida (Lei nº 9.800/99 e Ato nº 30/2006-P, da Presidência do TJ):
    Telefone:3210-6886

    * Atendimento: sábados, domingos e feriados, nos casos de impedimento temporário e excepcional de suas atividades e, diariamente, a partir das 18h até às 12h do dia seguinte.
    * Informações: Cartóriode Plantão do Foro Central da Capital

    3 – Fax para transmissão de outros documentos:
    Telefone:3210-6351

    * Informações: Central de Correspondências
    Telefones:
    3210-6020
    3210-6021
    Clique no prédio ao lado para ter mais detalhes sobre os endereços, telefones e horários de atendimento ao público

Orgãos Públicos Delegados - Fiscalizados pela Justiça Estadual
  Tabelionatos de Notas
Endereços, Telefones e Horários de atendimento:


  portal . mj . gov . br / ...

    Atribuições dos Cartórios


    Registro das Pessoas Naturais

    • Nascimentos
    • Casamentos
    • Óbitos
    • Interdições e tutelas

    Registro de Contratos Marítimos
    Registro de Imóveis
    Registro de Títulos e Documentos
    Registro Civil de Pessoas Jurídicas

  Cartórios de Registro de Imóveis:
Endereço, telefones e horários de atendimento em todo o Estado do RS

    Cartório de Registro de Imóveis:

    Local onde são registrados todos os imóveis de uma determinada comarca
    É onde você deve se dirigir para registrar um imóvel.
    Para tirar as Certidões para a confecção da Escritura você deve se direigir ao Cartório de Registro de Imóveis a qual pertence o Imóvel a ser escriturado

    Clique no logo ao lado para ver uma relação com endereço de todos os Tabelionatos de Notas do estado do Rio Grande do Sul


    na página que aparecer clique com o mouse na setinha ^ para escolher um município ou comarca.
    Serão apresentados:

    • O nome do tabelião ou seu designado
    • a especialidade da casa
    • o endereço
    • CEP
    • e o Telefone



Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais:
Endereços, telefones e horários de atendimento em todo o Estado do RS

    Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais

      • Nascimentos,
      • casamentos
      • óbitos.


    Atribuições:

    Dentro da sua área de abrangência, que pode ser um ou mais bairros, distrito ou mesmo um município, é no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais que são registrados:
    I - os nascimentos;
    II - os casamentos;
    III - os óbitos;
    IV - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; (Ou seja, independência do poder dos pais ou do tutor para exercer pessoalmente os atos da vida civil);
    V - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; (É o contrário da emancipação. Incluem-se, dentre outros, os menores de 16 anos; os que, por doença ou deficiência mental, não puderem exercer as atividades da vida civil; os ébrios habituais e os viciados em tóxico);
    VI - a sentença declaratória de ausência ou de morte presumida; (Isto é, a decisão do juiz de que a pessoa se encontra em lugar incerto e não sabido, podendo ser aberta a sucessão provisória dos seus bens)
    VII - as opções de nacionalidade; e
    VIII - as sentenças que deferirem a legitimação adotiva.

    Clique no logo ao lado para ver uma relação completa de todos os Cartórios de registro civil de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul


  www . certidaodenascimento . gov . br

    Certidão de Nascimento
    Mobilização 2010
    O Brasil inicia um nova campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e carteira de trabalho) neste 24 de maio de 2010 e, desta vez, apresenta resultados para comemorar e reforça o empenho para garantir o acesso da população ao documento. Como em time que está ganhando não se mexe, o craque Ronaldo, o Fenômeno, está mais uma vez à frente da campanha, que agora conta também com o embalo e a energia da cantora Margareth Menezes.

    A campanha publicitária deste ano tem como tema: “Certidão de Nascimento. Um direito humano. Um dever de todo Brasil”. O desafio ainda é o mesmo que levou Ronaldo a aceitar o convite do presidente Lula em 2009 e a entrar nessa grande campanha: garantir o acesso da população à certidão de nascimento e evitar que bebês e até adultos fiquem sem registro.

Cartório de Protesto de Títulos e Documentos
Endereços, telefones e horários de atendimento em todo os Estado do RS

    Cartório de Protesto de Títulos e Documentos
      Tire aqui sua Certidão Negativa de Protesto de Títulos


      Atribuições

      Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados, na forma desta Lei.

      Clique no logo ao lado para ver uma relação completa de todos os Cartórios de Protesto de Títulos e Documentos do Estado do Rio Grande do Sul


  Cartórios de Registros de Títulos e Documentos:
Endereços, telefones e horários de atendimento de todos aos Cartórios de Registro de Títulos do Estado do RS

    Registro de Títulos e Documentos:

    Atribuições:

    No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:

    I - instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor;
    II - penhor comum sobre coisas móveis;
    III - caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador;
    IV - contrato de parceria agrícola ou pecuária;
    V - instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento.

  Cartórios de Registros Civis de Pessoas Jurídicas:
Endereços, telefones e horários de atendimento de todos os cartórios de registros Civís de Pessoas juridicas em todo o Estado do RS

    Registro Civil de Pessoas Jurídicas

    Atribuições:

    No Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas são inscritos:

    I - contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública;
    II - sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas;
    III - os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos;
    IV - jornais, periódicos, oficinas impressoras, agências de notícias.

Orgão Federais do Direito no RS:
  Portal da Justiça Federal da 4ª Região:


Endereços e Telefones das varas federais no interior do Estado do RS

    Justiça Federal no RS


    Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Praia de Belas -
    CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) -
    Fone: (51) 3214-9000


www . trt4 . gov . br
  www . tre - rs . gov . br /
Portais de orientação e fiscalização de seus direitos:
www . portaldoconsumidor . gov . br

    Portal do Consumidor .

    Portal do Governo federal criado para orientar e ajudar na defesa dos direitos do consumidor



Portal da Transparência

    Portal da Transparência

    Todo o Contribuinte tem o direito de saber onde são aplicados os seus impostos
    Por outro lado todo o governo transparente tem a obrigação de mostrar onde os aplica


  www . portaldodireito . com

    Clique no logo ao lado para ver:
    Orgãos Federais do Direito





Final